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14/10/2019

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL – QUESTÃO DE PRIORIDADE DE TODOS!

A ABRA entende que é a partir da vítima – o chefe dessa rede de proteção – que tudo deve organizar-se e executar-se.
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Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2019, e do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – SINAN, com relação à violência sexual infantojuvenil, revelam que o Estado e a sociedade mantém-se alheios ao crescimento dessa violência e que são incapazes de enfrentar isso mais precisamente, o que é inaceitável.

O enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, como se apresenta atualmente, mostra-se sem efeito, pois as notificações, que não passam de 7% do que realmente ocorre, têm aumentado, assustadoramente. Diante disso, a ABRA resolveu assumir um compromisso de empenhar-se para assessorar redes de proteção de forma que estas possam ser mais efetivas desde à prevenção, que é possível, até a repressão, por meio de mecanismos hábeis (tecnológicos e humanos), cuja finalidade, também, consiste em impedir a revitimização.

Para tanto, a ABRA, a partir da literatura existente, elaborou um organograma integral a fim de subsidiar o fluxo de atendimento das interfaces da rede de proteção. Procurou-se, sobretudo, um modelo de organograma setorial voltado para que a vítima fique no centro do atendimento e que em vez dela se extenuar ao correr pelas interfaces, que estas, na medida do possível, orbitem em torno daquela. Optou-se pelo organograma de círculos concêntricos porque a ABRA entende que é a partir da vítima – o chefe dessa rede de proteção – que tudo deve organizar-se e executar-se. O organograma, de forma simples, porém muito objetivo e eficiente, contempla porta de entrada, eixo central e porta de saída para a vítima. Esses elementos são indispensáveis para quaisquer sistemas (SISTEMA DE JUSTIÇA, SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA DE ENSINO, SUS E SUAS) e suas respectivas interfaces – rede de proteção – se o objetivo é fazer cessar a agressão, responsabilizar o agressor e corrigir as vulnerabilidades – pessoal e social – que recaem sobre a vítima.
Amplia-se esse compromisso da ABRA por meio da elaboração do Sistema Integrado A

njo da Guarda (SINTAG), um mecanismo de integração inteligente com autossuficiência apto a agir até mesmo na prevenção dessa agressão. Paralelamente a isso, a ABRA está participando da elaboração de uma cartilha de atendimento à criança e ao adolescentes, vítimas desse tipo de violência, que possa ser empregada de forma uniforme por qualquer rede de proteção de qualquer município do Brasil, tendo, no mês de setembro, apresentando-a ao município de Formosa-GO, por meio de Secretaria do Executivo, e ao Conselho Tutelar, por intermédio do Sr. Camilton Fonseca.

Nesta oportunidade, a ABRA disponibiliza a ideia inicial do organograma que se propõe, certa de que se contemplam os sistemas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) com as suas respectivas interfaces, cujo fim destina-se a zelar pela dignidade sexual de crianças e adolescentes em consonância com os princípios da proteção integral e do interesse superior da criança e do adolescente.

Por oportuno, roga-se a qualquer pessoa (pode ser porta de entrada de atendimento de vítima) que saiba de algo que se relacione com essa forma de violência para que denuncie o fato ao Conselho Tutelar da sua cidade ou a qualquer instituição que lhe seja mais viável – porta de entrada.

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